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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Execução penal. Agravo em execução. Diligências requeridas pelo representante do Ministério Público. Indeferimento pelo juízo a quo.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Atleta Profissional. Cláusula penal. O artigo 31 da Lei Pelé estabelece a hipótese de rescisão do contrato de trabalho em decorrência da mora no pagamento dos salários
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:10

Unimed é proibida de limitar consultas e exames
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:13

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 19:48

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:35

Apostadora de loteria não teve direito a prêmio
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:00

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 14:43

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 11:55

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 11:41

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais
Jurisprudência » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Assédio sexual. Não caracterização.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 12:08

TST nega exame de ação entre associados e previdência privada
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 19:29

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:47

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 15:49

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00

Embargos infringentes. Efeitos. Apreciação de provas. Empréstimo para compra de imóvel. Argüição de falsidade. Negócio entre irmãos no qual um deles vem a óbito. Confiança mútua. Presunção iures tantum.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 11:10

Seguradora indenizada por acidente automobilístico
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 13:50

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00

Subtração de criança ao poder de quem a tem sob sua guarda em virtude de lei, com o fim de colocação em lar substituto. Liberdade provisória. Indeferimento.

Exibindo resultado de 8781 até 8800 de um total de 36251

Execução penal. Agravo em execução. Diligências requeridas pelo representante do Ministério Público. Indeferimento pelo juízo a quo.

Atleta Profissional. Cláusula penal. O artigo 31 da Lei Pelé estabelece a hipótese de rescisão do contrato de trabalho em decorrência da mora no pagamento dos salários

Unimed é proibida de limitar consultas e exames

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Apostadora de loteria não teve direito a prêmio

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Assédio sexual. Não caracterização.

TST nega exame de ação entre associados e previdência privada

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Embargos infringentes. Efeitos. Apreciação de provas. Empréstimo para compra de imóvel. Argüição de falsidade. Negócio entre irmãos no qual um deles vem a óbito. Confiança mútua. Presunção iures tantum.

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Subtração de criança ao poder de quem a tem sob sua guarda em virtude de lei, com o fim de colocação em lar substituto. Liberdade provisória. Indeferimento.

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